Divaldo Lyra Jr. - Professor da Universidade Federal de Sergipe, e Consultor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

A Atenção Farmacêutica surgiu nos Estados Unidos, como um método de aprofundamento da prática da Farmácia Clínica, com a inserção de componentes de forte caráter humanístico. De acordo com Hepler e Strand (1990), Atenção Farmacêutica é a provisão responsável da farmacoterapia, com o propósito de alcançar resultados específicos que melhorem a qualidade de vida do paciente. Essa nova filosofia coloca o foco diretamente no usuário e não nos medicamentos propriamente ditos.
Em 1993, a Organização Mundial da Saúde (OMS) entendeu que a Atenção Farmacêutica tem papel essencial no âmbito sanitário da população, por promover uma farmacoterapia efetiva na promoção da saúde. Desde então, este cuidado tem se desenvolvido em diversos países. No Brasil, tal método foi introduzido com diferentes vertentes e compreensões, muitas vezes sem diretrizes técnicas sistematizadas e sem levar em conta as características do sistema de saúde vigente no país.
Em 2001, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e o Ministério da Saúde organizaram, em Fortaleza (CE), uma oficina de trabalho para a apresentação de experiências e reflexões sobre o tema. Neste evento foi gerado o relatório Promoção da Atenção Farmacêutica no Brasil: Trilhando Caminhos. Já em 2002, foi lançada a proposta do Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica, fruto da construção coletiva de profissionais e de órgãos representativos sanitários. A partir de então, a Atenção Farmacêutica, enquanto um modelo de prática no atendimento da saúde, vem assumindo crescente importância nas discussões dos rumos e perspectivas da profissão.
Na Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (2003) foram apresentadas 26 propostas para introdução e regulamentação da metodologia no SUS. A iniciativa demonstrou caráter universal e a aplicabilidade da Assistência Farmacêutica em áreas essenciais, como: tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes, DST/AIDS, planejamento familiar, saúde da criança e saúde mental. Entretanto, ainda são necessárias mudanças substanciais nos serviços farmacêuticos prestados aos usuários do SUS, sobretudo, no que concerne à formação dos profissionais para o novo modelo.
Diante do exposto, o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) do Ministério da Saúde tem priorizado ações de incentivo desta prática no país. Em setembro de 2005, o DAF, junto ao Departamento de Ciência e Tecnologia e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), publicou o edital nº 054/ 2005, considerado um marco histórico por abrir as portas do fomento à pesquisa no país nesta área. Em 2006, o DAF promoveu o 1º Fórum de Ensino e Pesquisa em Atenção Farmacêutica, no âmbito do SUS. No mesmo ano, foi realizado o Seminário Internacional para Implantação da Atenção Farmacêutica no SUS, com a participação de profissionais e pesquisadores do Brasil e do mundo.
É importante ressaltar que as áreas essenciais supracitadas têm impacto direto nos gastos do Ministério da Saúde com medicamentos que, por sua vez, aumentaram 75% nos últimos anos, passando de R$ 2,4 bilhões, em 2002, para R$ 4,2 bilhões, em 2005 (FELIPE, 2005). Portanto, a Atenção Farmacêutica também pode ser entendida como uma estratégia na promoção do uso racional dos medicamentos.
Ações preventivas, que visem reduzir a morbimortalidade relacionada aos medicamentos, podem transferir recursos diretos (medicamentos, cuidados de profissionais de saúde) e indiretos (custo da internação, equipamentos de saúde, etc) para ações curativas, direcionadas ao atendimento de usuários do SUS, especialmente, na atenção básica.
Com base nessa premissa, o DAF/MS está investindo na qualificação de profissionais para atuarem na área, com o apoio ao Curso de Mestrado Profissionalizante em Gestão da Assistência Farmacêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e aos Cursos de Especialização em Gestão Pública em Assistência Farmacêutica e Gestão em Farmácia Hospitalar, em parceria com Universidade de Brasília (UnB). Além disso, outras medidas relevantes estão em andamento. Entre elas, podemos citar o apoio a eventos como o Simpósio Brasileiro de Farmácia Clínica (Fortaleza, 2006) e o Seminário Internacional de Dispensação e Atenção Farmacêutica do Estado de São Paulo (2007) e, mais recentemente, a criação de um comitê para promoção do uso racional de medicamentos.
Ainda há muito a se fazer, mas avanços importantes já foram alcançados, lançando o desafio de demonstrar o quanto a Atenção Farmacêutica pode ser uma estratégia indispensável para o cuidado ao usuário de medicamentos no SUS.

Saiba mais sobre Atenção Farmacêutica os cursos na área nos sites:
Organização Pan-Americana de Saúde: www.opas.org.br/medicamentos
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm
Mestrado profissionalizante em Gestão da Assistência Farmacêutica: www.ufrgs.br/ppgcf/mprof.html
Especialização em Gestão Pública da Assistência Farmacêutica: www.unb.br/fs/far/latosensu/asstfarm/index.htm